Ceará terá o maior número de projetos no Cidades Digitais

3 de julho de 2012 - 16:16

O Cidades Digitais tem o intuito de melhorar a gestão pública municipal por meio da utilização da inclusão digital, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços do poder público

O Ceará será o estado com o maior número de cidades beneficiadas pelo Ministério das Comunicações com projetos pilotos do Programa Cidades Digitais. O anúncio foi feito ontem, e dos 80 municípios que terão direito aos projetos, 10 são cearenses. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.

“Esses critérios visam a diminuir as diferenças de inclusão digital no país”, disse a secretária. “Neste primeiro momento a cidade terá instalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público”, acrescentou. “Até julho os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído. As empresas [vencedoras] terão de entregar o anel de fibra ótica instalado nas cidades, treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos”.

BENEFÍCIOAcesso aos serviços de governo e internet para a comunidade

O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações vai possibilitar a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população. Através do projeto ainda, será proporcionado o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, serão os responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal. As empresas operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizados pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.

ENTENDA A NOTÍCIA

O Estado que obteve mais municípios autorizados foi o Ceará, com 10 propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O DF obteve a aprovação de um projeto.

 

Fonte: (Jornal O POVO)