Aviso de Cookies
1. Sobre este Aviso
o presente Aviso de Cookies foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis,
bem como com a garantia constitucional do direito à proteção de dados pessoais (art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal).
Seu objetivo é informar, de forma clara e transparente, como a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE (https://www.etice.ce.gov.br/) utiliza cookies em seu site institucional, quais dados podem ser coletados durante a navegação, para quais finalidades e de que maneira o usuário pode gerenciar ou restringir esse uso.
Os cookies contribuem para o adequado funcionamento do site, viabilizam funcionalidades essenciais e auxiliam na melhoria contínua da experiência de navegação.
Esta Política complementa o Aviso de Privacidade da ETICE, que contém informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela instituição.
2. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto salvos no seu navegador quando você acessa um site. Eles guardam informações como idioma, local, páginas acessadas e preferências. Assim, o site funciona corretamente e pode lembrar suas escolhas na próxima visita.
Alguns cookies desaparecem assim que você fecha o navegador. Outros permanecem por mais tempo para facilitar sua navegação em visitas futuras.
Os cookies podem ser usados para identificar usuários, viabilizar funcionalidades, aprimorar conteúdos, apresentar informações relevantes ou medir a eficácia de uma página eletrônica. A maioria dos cookies não coleta informações pessoais sensíveis e se apaga automaticamente ao final da sessão. Entretanto, alguns podem armazenar dados por períodos mais longos para fins estatísticos ou funcionais.
3. Por que usamos cookies?
Usamos cookies para:
● Garantir que o site funcione corretamente;
● Entender como você usa o site, para melhorar os serviços;
● Lembrar suas preferências (como idioma);
● Gerar estatísticas de acesso;
● Facilitar sua navegação.
Importante: não usamos cookies com fins publicitários ou comerciais.
4. Tipos de cookies que usamos
Veja abaixo os tipos de cookies utilizados no site da ETICE:
Tipo de Cookie O que faz?
Necessários Permitem o funcionamento básico do site, como navegação e acesso seguro.
Analíticos/de desempenho Coletam dados estatísticos para melhorar o desempenho do site.
Funcionais Guardam suas preferências, como idioma e localização.
De terceiros São cookies de ferramentas externas, como o Google Analytics.
5. Como gerenciar os cookies
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências por meio do botão “Gerenciar Preferências” disponível no rodapé do site. É possível:
● Aceitar todos os cookies (inclusive analíticos e de funcionalidade);
● Recusar cookies não necessários;
● Personalizar quais tipos de cookies deseja permitir.
Além disso, é possível realizar a gestão diretamente nas configurações do navegador (Chrome, Firefox, Safari, etc.). A coleta de dados pessoais por meio de cookies será sempre limitada ao mínimo necessário, respeitando as bases legais da LGPD e os princípios da transparência e necessidade.
6. Cookies de terceiros
O site pode usar ferramentas de terceiros, como o Google Analytics, que também instalam cookies no seu navegador. Essas ferramentas seguem suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos a leitura dessas políticas para mais informações.
7. Seus direitos como titular de dados
Você tem o direito de:
● Saber se tratamos seus dados pessoais;
● Acessar os dados coletados;
● Corrigir dados incorretos;
● Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
● Revogar o consentimento, quando aplicável;
● Se opor ao tratamento, quando cabível.
Você tem livre acesso às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, estas podem ser encaminhadas à Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da ETICE através do email dpo@etice.ce.gov.br.
Importante: as solicitações e o exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais serão atendidos preferencialmente através do email da encarregada.
8. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
A ETICE possui uma Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), conforme previsto no art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Encarregada é a pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre a ETICE, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ela também orienta sobre a proteção de dados e acompanha o cumprimento da LGPD dentro da instituição.
Na ETICE, as informações atualizadas da Encarregada podem ser encontradas em nosso Portal Eletrônico.
9. Atualizações deste Aviso
Este Aviso de Cookies deverá ser revisado e poderá ser atualizado a qualquer momento, a fim de refletir eventuais mudanças na legislação, nas diretrizes da ANPD, nas tecnologias utilizadas ou na estrutura do site da ETICE.
Recomenda-se aos usuários que consultem este aviso periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por meio dos canais institucionais ou na própria página do nosso site.