A minuta de projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, aberta nesta quarta-feira (28), pelo Ministério da Justiça, dá ênfase ao consentimento do titular para o tratamento dos dados. Esse consentimento somente é dispensado quando os dados forem de acesso público irrestrito ou quando o tratamento for imprescindível para o cumprimento de uma obrigação […]
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Categoria: Notícias
Ao abrir as consultas públicas sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e da minuta do projeto de Proteção de Dados Pessoais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu, nesta quarta-feira, 28, que a obrigação de instalação de datas centers no Brasil, por empresas internacionais, pode voltar ao debate. “Vamos aguardar as discussões, […]
Ministério da Justiça pede sugestões sobre proteção de dados na internet O Ministério da Justiça inicia nesta quarta, 28, uma série de debates na busca de colaboração da sociedade para elaborar dois documentos relativos ao uso da internet e à proteção de dados do cidadão. Um visa a consubstanciar a minuta de decreto presidencial que […]
O Centro Integrado de Telemática do Exército, em parceria com órgãos de defesa, RNP, Telebras, Eletrobras, Padtec e o governo do Amazonas desenharam um plano ambicioso de interligação de diversos municípios da região amazônica com fibras. A partir de março, começa a ser testado o piloto do projeto, que promete resolver a conexão em toda […]
Anunciado há três anos, o projeto de cabo submarino Seabras-1, que ligará São Paulo e Fortaleza a Nova York, ainda não saiu do papel, mas agora ganhou novo fôlego. A rota, que será construída pela francesa Alcatel-Lucent e operada pela Seaborn Networks, recebeu um financiamento da investidora Partners Group de aproximadamente US$ 230 milhões, segundo […]
O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira, 15, que irá iniciar no próximo dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet (MCI), e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Além de dois portais com os temas, o governo já está inaugurando […]
Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações nesta quarta, 14, (a primeira assinada pelo ministro Ricardo Berzoini) reduziu de 10% para zero a exigência de tecnologia nacional para as redes de acesso móvel dentro do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Além disso, foi alterado também o percentual de equipamentos de […]
A Telebras informou nesta quarta, 14, que foi concluída a fase de revisão crítica de projeto, chamada de Critical Design Review (CDR), o que significa que não haverá mais modificações no projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Os trabalhos do CDR aconteceram em Tolouse, na França, entre 11 a 19 de […]
O Brasil manteve, no ano passado, a oitava colocação no quesito tecnologia e inovação em ranking de competitividade composto por 15 países, de acordo com o estudo Competitividade Brasil 2014, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta quarta-feira, 14. Com relação à capacidade de inovação, o Brasil está em sexto lugar e na […]
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Defesa através de portaria conjunta publicada nesta quarta, 7, no Diário Oficial da União instituíram o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Defesa Cibernética. O objetivo do programa é “estimular ações de defesa cibernética como mecanismo de apoio civil do MCTI para […]