A exemplo da consulta pública do Marco Civil da Internet, que recebeu contribuições da sociedade enquanto era gestada pelo Ministério da Justiça e depois, por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados, o governo federal pretende usar do mesmo expediente para consultar a sociedade sobre a regulamentação da nova Lei 12.965/2014. O tema foi […]
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Categoria: Notícias
Graças ao crescimento das redes 3G e 4G, a banda larga no Brasil ultrapassou os 150 milhões de acessos em abril, de acordo com dados levantados pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) com base em informações da Anatel e divulgados nesta sexta-feira, 23. A marca representa também um crescimento de 51% em relação a abril […]
O mercado brasileiro de Serviço Móvel Pessoal (SMP) fechou abril praticamente estável na comparação com março, de acordo com dados divulgados pela Anatel nesta terça-feira, 20. O destaque novamente vai para o mercado de 4G, que mostrou crescimento líquido mensal recorde. Por outro lado, os acessos de terceira geração não compensaram as desconexões da base […]
O governo federal está começando a discutir um plano para levar fibra ótica a 95% dos municípios brasileiros em um horizonte de quatro a cinco anos. As conversas sobre o assunto, que ainda são embrionárias, foram iniciadas em uma recente reunião entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. […]
De olho na proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, a Anatel publicou nesta segunda, 12, o regulamento sobre autorização de uso temporário de radiofrequência. A norma define critérios para a obtenção de autorização para uso de espectro durante os grandes eventos e também para demonstração de produtos, testes, visita de delegação […]
O governo federal, por meio dos ministérios das Comunicações; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinou dois memorandos de entendimento (MoU, na sigla em inglês) com a Qualcomm para incentivar a cadeia de valor de semicondutores de alto desempenho e a inclusão digital por meio de dispositivos móveis no País. […]
O PL 5.013/2013 – a chamada Lei das Antenas – foi aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados nesta quarta, 7. Como houve alterações no projeto, o texto volta para a casa de origem, o Senado Federal. O projeto é importante para estabelecer um prazo para as prefeituras darem a autorização para a construção […]
Não há discriminação nos dados divulgados pela Anatel, mas é provável que, das 8,7 milhões de conexões máquina-a-máquina (M2M), todas sejam com a tecnologia GSM de segunda geração. Enquanto isso é suficiente para a maioria das aplicações, como smart grids e o programa de rastreamento e monitoramento de veículos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), […]
Portaria conjunta publicada nesta segunda, 5, dá mais um passo para colocar a Telebras como fornecedora de rede de telecomunicações para a administração pública, resgatando uma das atribuições da estatal prevista na sua revitalização em 2010. Até então, a Telebras estava mais direcionada em colocar em prática o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), mas […]
Como prometido, a Anatel disponibiliza para consulta pública a partir desta sexta, 2, o edital para licitação da faixa de 700 MHz e o regulamento sobre condições de convivência entre a radiodifusão e os sistemas LTE – neste caso, a agência também torna públicos os relatórios finais dos testes de campo, realizados em Pirenópolis (GO) […]