O QUE VOCÊ
PRECISA?
Ouvidoria
A Ouvidoria da Etice é o canal de comunicação entre a empresa e o cidadão, quando busca prestação de serviços na forma convencional e não obtém resultado.
Através da ouvidoria o cidadão poderá se manifestar sugerindo, reclamando, denunciando, elogiando e solicitando.
Como posso falar com a Ouvidoria da ETICE?
• Presencialmente, na Etice (Av. Pontes Vieira 220, S. João Tauape – Fortaleza – CE);
• E-mail: ouvidoria@etice.ce.gov.br;
• Telefone, ligando para (85) 3108-0068 – Ouvidora: Fátima Osorio;
• Telefone, ligando gratuitamente para o 155 (Esse é o número da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria e Controladoria – CGE, que fará o encaminhamento ao órgão responsável pelo assunto contido na manifestação.
LEGISLAÇÃO
• Portaria Ouvidor Substituto.
• Lei Estadual n. 18.699 de 2024 – Proteção de dados.
• Decreto Estadual nº. 33.485/2020 – Institui o Sistema de Ouvidoria, Prazos de Resposta e Relatórios de Ouvidoria.
• Instrução Normativa nº. 02/2023 (D.O.E 17 de janeiro de 2024)- Estabelece procedimentos e critérios para o tratamento e encaminhamento das denúncias de ouvidoria para as unidades dos órgãos e entidades do poder Executivo Estadual.
• Portaria N°019/2023 Designação Ouvidor : D.O.E 05 DE MAIO DE 2023
FLUXOGRAMA
