Gestão de TIC

Documentação 2015

GESTÃO DE TIC 23 de abril de 2015 - 16:57

Arquivos para Download   Documentação Modelo do Convênio Rede Governamental 2015 DOE 11 ADITIVO CONTRATO 14 2010 – OI MOVEL-01 Parecer e 11 aditivo Renovação Contrato 14-2010 – RIGAV Extrato Aditivo Renovacao 2013 Contrato RIGAV 14-2010 Segundo Aditivo Contrato14-2010 – Renovacao TNL SA Extrato do Contrato SEPLAG 014/2010 Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Contrato […]


Documentaçao 2014

GESTÃO DE TIC 7 de abril de 2014 - 19:14

Arquivos para Download   Documentação Modelo do Convênio Rede Governamental 2014 Extrato Aditivo Renovacao 2013 Contrato RIGAV 14-2010 Segundo Aditivo Contrato14-2010 – Renovacao TNL SA Extrato do Contrato SEPLAG 014/2010 Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Contrato 014/2010 SEPLAG x TELEMAR (Rede Governamental) Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Extrato de Renovacao do Contrato 14-2010 […]


Catálogo de Sistemas

GESTÃO DE TIC 13 de agosto de 2013 - 12:43

Acesse o catálogo de sistemas contendo a relação dos sistemas informatizados disponíveis no Estado. Clique aqui para acessar o catálogo (link direciona para um sistema externo da SEPLAG). Responsável COETI – SEPLAG – 31013845      


Legislação de TIC

GESTÃO DE TIC 18 de junho de 2012 - 17:58

Categoria No Data Ementa DOE Lei 13.476 20/05/04 Autoriza a administração pública estadual a doar bens móveis e equipamentos a entidades públicas e privadas, nas condições que indica. 31/05/04 Lei 13.494 22/06/04 Institui o Conselho Superior de Tecnologia da Informação, o Comitê de Gestores da Tecnologia da Informação, autoriza a instituição de grupos de trabalho […]


Documentações – Legislações – Instruções Normativas

GESTÃO DE TIC 2 de janeiro de 2012 - 13:05

Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Instruções Normativas Instrução Normativa referente a aquisição de bens e serviços de TIC


Documentações – Legislações – Resoluções

GESTÃO DE TIC 2 de janeiro de 2012 - 13:03

Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Resoluções RESOLUÇÕES CATI Federais Sobre Tecnologia da InformaçãoLegislação Brasileira, 5ª Edição, Revista e Ampliada, Brasília-DF,Ministério da Ciência e Tecnologia,2005   RESOLUÇÃO Nº 01 DE MARÇO/2000 – Conselho Superior de TIa Administração pública atende ao princípio da padronização das compras de TID.O.E de 20/03/00, Pág 37.   RESOLUÇÃO […]


Documentações – Legislações – Portarias

GESTÃO DE TIC 2 de janeiro de 2012 - 13:03

Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Portarias PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.DOU de 17.9.2002   PORTARIAS INTERMINISTERIAIS sobre Tecnologia da InformaçãoLegislação Brasileira, 5ª Edição, Revista e Ampliada, Brasília-DF,Ministério da Ciência e Tecnologia,2005   PORTARIAS FEDERAIS sobre Tecnologia da […]


Documentações – Legislações – Decretos

GESTÃO DE TIC 2 de janeiro de 2012 - 13:02

Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Decretos DECRETO Nº 25.841 DE 30 DE MARÇO DE 2000Aprova o Estatuto da EticeDOE de 30/03/2000, págs. 10 a 12   DECRETO Nº 25.840 de 30 DE MARÇO DE 2000Dispõe sobre a extinção do SEPROCE – Serviço de Processamento de Dados do CearáSérie 2, Ano III, nº […]


Documentações – Legislações – Leis

GESTÃO DE TIC 2 de janeiro de 2012 - 13:01

Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Leis LEI N° 13.006 de 24 DE MARÇO DE 2000Constituição da ETICE – Empresa de Tecnologia da Informãção do CearáSérie 2, Ano III, Nº 058 Cad 1 Pág. 1   LEI Nº 8.387 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991Dá nova redação ao § 1º do art. 3º, […]


Documentações – Legislações – Medidas Provisórias

GESTÃO DE TIC 2 de janeiro de 2012 - 13:00

Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Medidas Provisórias MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.182 DE 23 DE AGOSTO DE 2001Institui, no âmbito da União, a modalidade de licitação denominada pregão…D.O.U de 24/08/01. (Institui o pregão)   MEDIDAS PROVISÓRIAS FEDERAIS sobre Tecnologia da InformaçãoLegislação Brasileira, 5ª Edição, Revista e Ampliada, Brasília-DF,Ministério da Ciência e Tecnologia,2005