Marco Civil da Internet deve ser votado semana que vem, diz Cardozo. Ministro da Justiça pediu a deputados mais tempo para negociar proposta. Código de Processo Civil também deve ficar para a próxima semana. Após apelo do governo por mais tempo para negociação, os líderes da base aliada na Câmara decidiram nesta terça-feira (12) adiar […]
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Categoria: Notícias
O conselho consultivo da Anatel adiou o seu posicionamento sobre o Marco Civil da Internet para a próxima reunião, que acontece dia 6 de dezembro. Na reunião passada, os conselheiros decidiram que, embora esse assunto não esteja dentro da competência da Anatel, o conselho iria se manifestar dada a relevância do tema. O conselheiro Fabiano […]
Os ministros José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti saíram ontem à noite da Câmara do primeiro encontro sem acordo com os deputados Os líderes da base governista e os ministros governista e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, marcaram uma nova rodada de negociações para viabilizar […]
Apesar de ter mostrado um crescimento mais tímido do que no mês de agosto, o mercado de 4G no Brasil ainda continua veloz e ultrapassou a marca de meio milhão de acessos em setembro, ou exatamente 552.632. No período, foram 154 mil linhas a mais (aumento de 38,64%) no País, aumento quase estável perante aos […]
A nova redação proposta do Marco Civil de Internet traz nada menos do que a previsão de dois decretos, uma regulamentação e uma lei específica para continuar regulando a Internet. Os decretos, que na verdade podem ser um, devem tratar da neutralidade, as penas para a infração às regras de armazenamento de dados e as […]
Foi publicado nesta terça, 18, o Decreto 8.135/2013 segundo o qual os serviços de dados dos órgãos da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações, deverão ser fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. Além disso, esses órgãos do governo também deverão adotar sistema […]
A partir desta sexta, 1º de novembro, as metas de velocidade média e velocidade instantânea da banda larga contratada pelos assinantes foram elevadas. A meta de velocidade média foi elevada de 60% para 70%. Já a velocidade instântanea subiu de 20% para 30%. A partir de novembro de 2014, as metas serão elevadas novamente. A […]
Os governos do Brasil e da Alemanha entregaram nesta sexta-feira, dia 1º, à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o projeto conjunto de uma resolução sobre direito à privacidade digital, em resposta às recentes denúncias sobre a espionagem praticada pela agência nacional de segurança dos Estados Unidos (NSA) a empresas, governos e cidadãos. […]
A mesa diretora da Câmara dos Deputados agendou para a quarta-feira, 6, a comissão geral para discutir o Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011). O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia informado que desejava realizar a comissão geral na terça, 5, e colocar a matéria para a votação na quarta, 6. Se […]
A Comba Telecom, fornecedora de soluções de redes wireless, será responsável pela cobertura móvel em quatro dos seis novos estádios em obras para a Copa do Mundo de 2014. A empresa vai implantar mais de 1.500 antenas na Arena de São Paulo (SP), onde ocorre a abertura oficial do evento, na Arena da Baixada (PR), […]