Categoria: Notícias

Parecer aprovado hoje propõe basear direito em critérios objetivos para não prejudicar a circulação de ideias O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou nesta segunda-feira (5) sugestão de mudança no Projeto de Lei do Senado 141/11, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. Para os conselheiros, a proposta deve limitar esse […]

Nº 01/2013 – CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ – CDC. CONTEÚDO LINKS EDITAL – CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ – CDC. Baixar ENVIE SUAS DÚVIDAS […]

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) propõe que a Anatel faça alguns ajustes no edital de licitação que vai conferir direito a quatro posições satelitais, cuja consulta pública terminou na última quinta, 1º. O sindicato é contra a obrigação de cobrir 100% do território nacional quando as faixas escolhidas permitirem tecnologia […]

Nº 01/2013 – CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ – CDC. CHAMADA ENCERRADA Clique aqui para visualizar os arquivos. Nº 01/2012 – CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO […]

Encontro foi proposto pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O governo brasileiro deve enviar em até dez dias a Washington a missão interministerial que trata das recentes denúncias de espionagem de informações telefônicas e de internet de cidadãos e instituições brasileiras para pedir esclarecimentos ao governo norte-americano, informou o porta-voz do Ministério das Relações […]

A Aneel aprovou a consulta pública da proposta de nova metodologia para cálculo do preço de referência para uso de postes de energia pelas empresas de telecomunicações. A Anatel também deve aprovar a consulta pública da norma ainda nesta quinta, 1º. A agência do setor elétrico abandonou duas metodologias desenvolvidas no passado para calcular esse […]

Foi publicado nesta terça, 30, o Decreto 8.061 que flexibiliza o prazo de desligamento do sinal analógico de TV. Conforme o texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o desligamento do sinal analógico acontecerá entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, conforme cronograma a […]

Foi adiada mais uma vez a seleção da empresa que fornecerá a tecnologia do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDCE) brasileiro. A escolha da empresa que construirá e lançará o satélite ficou para o final de agosto, segundo fontes que acompanham o processo. Originalmente, a seleção deveria ter acontecido no primeiro semestre, depois […]

A partir da próxima quninta-feira, dia 01/08, se inicia o prazo para as inscrições no Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica 2013. O Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica está na sua 8ª edição e a cada ano ganha mais visibilidade na esfera pública, tornando-se grande incentivador da transparência e agilidade nos processos, além de facilitar a […]

Três meses após publicar portaria com as características técnicas mínimas para a desoneração dos smartphones, o Ministério das Comunicações alterou exigências que as empresas deverão cumprir para obter os benefícios fiscais concedidos pelo governo. A nova portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, abre a possibilidade para que os aplicativos desenvolvidos no […]