Rede Governamental

A Rede Governamental, é a denominação do contrato 14/2010,     publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06/04/2010, firmado entre o Governo do Estado do Ceará através, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Empresa TNL PCS S/A, representada pela marca *Oi*, que oferece os serviços de comunicação de dados e Internet aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.

Em 20/05/2010, o referido contrato foi sub-rogado à ETICE,  conforme Extrato de Sub-rogação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2010, que terá responsável pelo acompanhamento da execução e da prática de todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive na gerência e supervisão dos serviços, de acordo com as normas e com a estrita observância da legislação vigente.

Para que os órgãos possam usufruir dos serviços da Rede Governamental, deverá ser estabelecido um convênio de cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração e compartilhamento dos serviços da Rede Governamental contratados.

Considerando a sub-rogação do contrato para a ETICE, cada órgão deve estabelecer um convênio com a SEPLAG na vigência de 06/04 à 19/05/2010 e com a ETICE na vigência de 20/05/2010 à 05/04/2011, conforme minutas de convênio publicadas neste site.”.