ONU defende acesso à Internet e condena países que a bloquearem
5 de julho de 2016 - 16:22
Na última sexta-feira (01), a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Conselho de Direitos Humanos (CDH), aprovou resolução que condena quaisquer tentativas de países que visem interromper intencionalmente o acesso à Internet ou a disseminação de informações online.
A resolução L.20 do CDH postula que os direitos conferidos aos cidadãos fora da rede devem ser garantidos também no ambiente online. O documento destaca, entre outras coisas, a internet como uma ferramenta importante na promoção do direito à educação e insta que os países promovam a cooperação internacional visando o desenvolvimento dos meios de comunicação, serviços de informação e comunicação e tecnologias em todos os países.
Segundo a resolução: “O Conselho condena quaisquer violações aos direitos humanos e abusos como tortura, mortes extrajudiciais, desaparecimentos forçados e prisão arbitrária, expulsão, intimidação e assédio, assim como violência baseada em gênero, cometidas contra pessoas por exercerem seus direitos fundamentais e liberdades na Internet”.
O Brasil foi um dos mentores da proposta junto com Nigéria, Tunísia, Turquia e Estados Unidos.
Fonte: (ONU Brasil)
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Caio Albuquerque Pinheiro
Estagiária: Gabriela Vieira