Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Leis LEI N° 13.006 de 24 DE MARÇO DE 2000Constituição da ETICE – Empresa de Tecnologia da Informãção do CearáSérie 2, Ano III, Nº 058 Cad 1 Pág. 1 LEI Nº 8.387 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991Dá nova redação ao § 1º do art. 3º, […]
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Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Medidas Provisórias MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.182 DE 23 DE AGOSTO DE 2001Institui, no âmbito da União, a modalidade de licitação denominada pregão…D.O.U de 24/08/01. (Institui o pregão) MEDIDAS PROVISÓRIAS FEDERAIS sobre Tecnologia da InformaçãoLegislação Brasileira, 5ª Edição, Revista e Ampliada, Brasília-DF,Ministério da Ciência e Tecnologia,2005
LEIS/DECRETOS/RESOLUÇÕES/POLÍTICAS/MODELOS/INSTRUÇÕES/PLANOS/RECOMENDAÇÕES Institucional Categoria No Data Ementa DOE Lei 15.225 05/09/12 Dispõe sobre a extinção de funções comissionadas e a criação de cargos de provimento em comissão, no âmbito do poder executivo estadual e dá outras providências. 11/09/12 Decreto 30.912 14/05/12 Aprova o estatuto organizacional da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE 10/05/12 […]
Trabalhos Científicos da Etice O Papel da TI na Compreensão do Gestor publico Estadual (Lúcia Pompeu) Exclusão Digital – Abordagem sobre a administração pública do Estado do Ceará (Maria Jeane Peixoto Sampaio)
Manuais da Etice para Web Manual de Identidade Visual Manual do Usuário (Portal de Compras)
Arquivos para Download Documentação Modelo do Convênio Rede Governamental Extrato Aditivo Renovacao 2012 Contrato RIGAV 14-2010 Segundo Aditivo Contrato14-2010 – Renovacao TNL SA Extrato do Contrato SEPLAG 014/2010 Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Contrato 014/2010 SEPLAG x TELEMAR (Rede Governamental) Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Acompanhamento dos Convênios da RIGAV-2012 […]
Arquivos para Download Documentação Modelo do Convênio Rede Governamental 2013 Extrato Aditivo Renovacao 2013 Contrato RIGAV 14-2010 Segundo Aditivo Contrato14-2010 – Renovacao TNL SA Extrato do Contrato SEPLAG 014/2010 Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Contrato 014/2010 SEPLAG x TELEMAR (Rede Governamental) Extrato de Sub-rogação do contrato 014/2010 Acompanhamento dos Convênios da RIGAV-2013 […]
Preços dos Links da Oi (TNL PCS S/A) referentes a 2011 (Reajuste 8,63%) 1.Preços dos Links de Comunicação de Dados (Capital) COMUNICAÇÃO DE DADOS CAPITAL PREÇOS 2011 Velocidade /Banda Garantida (KBPS) VL. Base + PIS+COFINS + ICMS** 64 525,18 729,65 128 752,03 1.044,83 256 1.200,07 1.667,29 512 1.801,75 2.503,22 1024 2.071,15 2.877,51 2048 2.071,15 2.877,51 […]
Preços dos Links Referentes a 2010 Preços dos Links Referentes a 2011
Preços dos Links da Oi (TNL PCS S/A) referentes a 2010 1.Preços dos Links de Comunicação de Dados (Capital)* COMUNICAÇÃO DE DADOS CAPITAL PREÇOS 2010 Velocidade /Banda Garantida (KBPS) VL. Base + PIS+COFINS + ICMS* 64 483,46 671,68 128 692,29 961,82 256 1.104,73 1.534,83 512 1.658,61 2.304,35 1024 1.906,61 2.648,91 2.Preços dos Links de Comunicação […]