Ouvidoria

Estimado usuário, identificamos que o seu navegador não conseguiu abrir todos os componentes necessários para o completo funcionamento do sistema. Recomentamos que atualize o seu navegador.

A Ouvidoria da Etice é o canal de comunicação entre a empresa e o cidadão, quando busca prestação de serviços na forma convencional e não obtém resultado.
Através da ouvidoria o cidadão poderá se manifestar sugerindo, reclamando, denunciando, elogiando e solicitando.

Como posso falar com a Ouvidoria da ETICE?

• Presencialmente, na Etice (Av. Pontes Vieira 220, S. João Tauape – Fortaleza – CE);
• E-mail: ouvidoria@etice.ce.gov.br;
• Telefone, ligando para (85) 3108-0068 – Ouvidor: Jares Freire;
• Telefone, ligando gratuitamente para o 155 (Esse é o número da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria e Controladoria – CGE, que fará o encaminhamento ao órgão responsável pelo assunto contido na manifestação.

LEGISLAÇÃO

• Decreto Estadual nº. 33.485/2020 – Institui o Sistema de Ouvidoria, Prazos de Resposta e Relatórios de Ouvidoria.
• Portaria – CGE nº. 52/2020 – Estabelece o Procedimento para o tratamento e o encaminhamento das Denúncias.
• Instrução Normativa nº. 01/2020 – Estabelece Normas para Observância às Atribuições do Ouvidor Setorial.
• Lei Nacional nº. 13.460/2017 – Institui o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.
• Lei Nacional nº. 13.726/2018 – Institui a lei da Desburocratização (Racionaliza atos e procedimentos administrativos).

FLUXOGRAMA

COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Ricardo Leite Soares

Diretor do Escritório de Governança Corporativa

Contato: 3108-0062

E-mail: ricardo.leite@etice.ce.gov.br

José Thomé Frota

Representante da área equivalente ao Assessor de Desenvolvimento Institucional

Contato: 3108-0040

E-mail: thome.frota@etice.ce.gov.br

Ana Lúcia Pereira Gomes

Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Contato: 3108-0020

E-mail: analucia.gomes@etice.ce.gov.br

Francisco Jares Freire

Ouvidor Setorial

Contato: 3108-0068

E-mail: jares.freire@etice.ce.gov.br

Relatórios Anuais

Em conformidade com o Decreto nº. 30.474/2011, as Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual apresentam relatórios abordando um panorama geral dos resultados das suas atividades no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidoria.

Funcionando como instrumento de gestão, as ouvidorias apresentam sugestões e recomendações, contribuindo para uma gestão ética e transparente e para oferta dos serviços públicos com qualidade, como forma de retroalimentar o processo de gestão e decisão governamental.

Nesse sentido, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará e a Rede de Ouvidorias disponibilizam nos sítios institucionais os relatórios gerenciais com a síntese do trabalho realizado pelas ouvidorias.

2023

Informativo Ouvidoria JAN a JUN 2023

2022

Informativo Ouvidoria 2022

2021

Informativo Ouvidoria 2021

2018

Informativo Ouvidoria JAN a ABR 2018

Informativo Ouvidoria MAI a AGO 2018

Informativo Ouvidoria SET a DEZ 2018

2017

Informativo Ouvidoria JAN a MAR 2017