Senado promete CPI da Espionagem
3 de setembro de 2013 - 16:37
A divulgação de mais documentos relacionados à denúncia de espionagem do governo dos Estados Unidos a milhões de brasileiros e especificamente à presidenta da República, Dilma Rousseff, teve mais um desdobramento. O Senado Federal promete instaurar a CPI da Espionagem na terça-feira, às 14h30. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é membro titular da CPI, ao lado de outros dez senadores titulares e sete suplentes.
O senador Walter Pinheiro recentemente afirmou em Plenário que o debate não pode ficar restrito ao Congresso Nacional: “Devemos inclusive extrapolar essas fronteiras, para que pudéssemos fazer esse debate em nível mundial, envolvendo outros organismos, para que, de uma vez por todas, essa apuração tenha encaminhamento. Se faz necessário não só coibir, como também punir duramente aqueles que praticaram, ao longo dos anos, uma verdadeira espionagem não só do ponto de vista de governos, como do ponto de vista inclusive da invasão da privacidade de cada cidadão mundo afora”.
Indignação
O governo brasileiro se disse indignado com as novas denúncias, mas não houve nenhum anúncio oficial de quais providências serão efetivamente tomadas.
Após reunião de emergência com a presidenta Dilma Rousseff, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) falaram com a imprensa e reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.
“A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a violação se dá não para investigar ilícitos”, disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi revelado.” Para o ministro da Justiça, a situação se agrava quando a violação ocorre “sob o ponto de vista político e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada.”
O ministro das Relações Exteriores acrescentou que a violação da privacidade e dados pessoais de autoridades, como a presidenta da República, e dos cidadãos em geral é “incompatível” com a parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. “É uma violação inconcebível e inaceitável da soberania brasileira”, ressaltou.
Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, esteve reunido com Figueiredo Machado para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro, que cobrou explicações das autoridades norte-americanas. “Convoquei o embaixador dos EUA ao meu gabinete e disse a ele da indignação do governo brasileiro, dos fatos constantes, dos documentos revelados, das violações das correspondências da senhora presidenta”, ressaltou Figueiredo. As explicações “formais e por escrito” do governo norte-americano são aguardadas até o fim da semana.
Entenda o caso
Segundo reportagens do jornalista britânico Glenn Greenwald com base em documentos vazados pelo ex-técnico da agência nacional de segurança dos EUA (NSA), Edward Snowden, o Brasil seria um dos países mais vigiados pelos programas secretos norte-americanos. Reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, nesse domingo, 1º, mostra documentos com informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil, inclusive, com a denúncia de que a presidenta Dilma Rousseff e assessores próximos foram alvo de monitoramento de e-mails, ligações telefônicas, SMS e navegação na Internet por parte da NSA.
Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, nos Estados Unidos, para reuniões com o vice-presidente Joe Baden, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos, o que foi prontamente rejeitado pelo governo norte-americano.
Fonte: (teletime)