Etice se reúne com Anatel para integrar Ceará no Gape
13 de fevereiro de 2023 - 16:04
O Diretor de Operações (DIOPE), da Etice (Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará), Osman Lima, se reuniu em Brasília com o Conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Vicente Aquino, na tarde desta última sexta-feira, dia 9. Também participaram do encontro o assessor de TIC da Secretaria de Educação (Seduc), Ari Junior, a assessora do Conselheiro, Léa Teles, os técnicos Antônio Celso e Lívia Caruline e o advogado Fernando de Pietro.
A reunião teve como pauta principal a dinâmica do projeto aprovado pelo Gape, referente ao Custeio de Projetos em Conectividade para Escolas Públicas. O Diretor Osman analisou, junto ao Conselheiro, formas viáveis de contemplar as escolas cearenses na fase piloto deste projeto.
Gape
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tem como uma de suas principais finalidades, a consecução de projetos de conectividade para escolas públicas de educação básica, visando a qualidade e velocidade necessárias para o bom uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais, de modo a cumprir com a obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL).
Dentre as atribuições do Gape, destacam-se, por exemplo:
* A definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico;
* Acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE);
*A aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela EACE.
Projeto-Piloto para atender a 177 escolas
O Gape aprovou, desde sua 7ª reunião, realizada no dia 27 de julho de 2022, o projeto-piloto de conectividade de escolas, com o objetivo de analisar as etapas de execução do projeto para um conjunto reduzido e selecionado dessas instituições.
Na página do projeto, constata-se que o piloto será realizado em 10 municípios brasileiros, distribuídos entre as cinco regiões do país (2 municípios por região), atendendo um total de 177 escolas públicas de educação básica. Os municípios foram escolhidos seguindo critérios técnicos elaborados pelo grupo, levando em conta variáveis como o IDH-M, número de alunos beneficiados, porte e conectividade do município e existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.
Seguindo as diretrizes do grupo, todas as escolas serão agraciadas com infraestrutura completa de conectividade, incluindo o acesso à banda larga de alta velocidade (pelo menos 50 Mbps por escola), com rede wi-fi para distribuição da internet no ambiente escolar e de computadores a serem utilizados pelos alunos e pelos professores.
A lista completa das escolas selecionadas, contendo suas características, assim como a de todas as demais instituições brasileiras de ensino básico da rede pública, pode ser visualizada no painel disponível no site da Anatel.
Participação do Ceará
Nenhum município cearense foi contemplado na lista do projeto piloto do Gape; sendo assim, um dos principais motivos para a realização da reunião em Brasília foi o intuito de adicionar nosso estado como integrante deste projeto. Mas por que incluir o Ceará?
Nenhum outro estado tem uma infraestrutura de rede equivalente ao Cinturão Digital do Ceará (CDC), portanto, a equipe avaliou que é incabível iniciar um padrão de projeto desconsiderando a situação diferenciada do Ceará neste aspecto.
A equipe técnica decidiu, ao fim da reunião, que um pré-projeto será feito, baseado em estudos de caso a partir de dois ou três municípios cearenses, seguindo os mesmos parâmetros e critérios da lista divulgada pela Anatel. A Seduc fornecerá as informações para que a Etice possa formatar e apresentar uma proposta de projeto consolidada, mostrando como o Ceará pode se beneficiar com os recursos disponibilizados.
CDC (Cinturão Digital do Ceará)
O CDC é composto de uma estrutura (backbone) de fibra óptica contendo Anéis, Subanéis e Derivações (ramificações que saem do anel), com pontos que permitem a interconexão em rede ao mesmo.
O CDC possui 5.758 Km de infraestrutura própria (sendo 1.016Km na capital), mantidos pelo Governo (Etice), que possibilita atender cerca de 90% da população urbana do Estado do Ceará.
Na última contagem, mais de 3 milhões de usuários já são impactados pelo CDC, seja diretamente, seja pela interposição de seus provedores.
O principal propósito do Cinturão é viabilizar o acesso à internet de alta qualidade a todos os órgãos públicos do Estado e possibilitar que a população tenha bom acesso a serviços digitais como internet, videoconferência, TV Digital, telefonia celular etc., tendo constituído-se assim em uma ferramenta indispensável ao desenvolvimento econômico do nosso Estado.
13/02/2022 – 09:30
Ascom Casa Civil – Fotos
Marcos Felipe Martins – Texto – Equipe de Comunicação (Escritório de Governança Corporativa – EGC) // etice.comunicacao@etice.ce.gov.br