Estados melhoram pontuação no Índice da Transparência
29 de novembro de 2012 - 17:44
Ranking do site Contas Abertas mostra que em 18 portais houve melhorias, em relação a 2010, e nove tiveram redução de nota.
A transparência das contas públicas dos 26 estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, conforme mostra o Índice de Transparência, iniciativa do site Contas Abertas, que avalia a disponibilidade de informações orçamentárias e financeiras nas 27 unidades federativas. A edição 2012, divulgada esta semana, mostra que a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.
O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária. O projeto foi instituído pela Associação Contas Abertas com base na Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação em tempo real na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012 e São Paulo manteve a primeira colocação. Com a nota 9,29, o estado, além de ter mantido a liderança, foi o único a superar os nove pontos (em 2010 obteve 6,96). Na edição 2012, São Paulo é seguido pelo Espírito Santo, com 8,73, um salto considerável na comparação com 2010, quando ocupava o oitavo lugar, com nota 5,36. Foi o maior aumento de nota que o Índice de Transparência 2012 registrou. A evolução do estado se deve a melhorias como disponibilização de download das consultas individuais e do banco de dados completo, publicação dos salários dos servidores estaduais de forma nominal, apresentação de lista completa dos beneficiários de pagamentos e maior transparência a respeito das receitas do estado. O portal capixaba não possuía nada disso na avaliação de 2010.
Em terceiro lugar está Pernambuco (com 7,87), seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia e Ceará – todos com notas na casa dos sete pontos. Completam a lista de top 10 Santa Catarina, Paraíba e Rio Grande do Sul (com notas na casa de seis). Veja abaixo tabela com a classificação e pontuação dos estados. O Conta Públicas destaca também o avanço do Ceará. O portal de transparência cearense havia alcançado a 20ª posição no Índice de Transparência 2010. De lá para cá, cresceu 2,91 pontos: saiu de 4,18 para 7,09, nota que o credenciou à sétima posição neste ano. O salto de 13 lugares na classificação foi o maior: nenhum outro estado ganhou tantas colocações de uma vez só. Entre os avanços efetuados pelo Ceará estão disponibilização de download das consultas individuais, aumento da delimitação temporal de consulta e inclusão de todas as informações relativas à classificação orçamentária da despesa.
De acordo o site Contas Abertas, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação. A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se a primeira posição foi mantida, a lanterna mudou de mãos: agora, a última posição pertence ao Mato Grosso do Sul, que obteve 2,98 pontos. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piauí como último colocado no ranking. O grupo dos dez piores inclui Mato Grosso, Sergipe, Piauí, Roraima, Pará, Acre, Bahia, Amapá e Amazonas.
O portal do Mato Grosso do Sul possui entre suas principais deficiências a impossibilidade de download das informações, a pequena série história (apenas três anos), o pouco detalhamento da execução orçamentária e a ausência de informações sobre servidores, contratos, convênios e licitações (neste último quesito a ausência não é total, mas há poucos dados disponíveis).
A queda de posição mais significativa foi do Paraná. O estado perdeu 10 posições entre 2010 (4º colocado) e 2012 (14º colocado). A redução numérica da nota não foi tão grande (0,49 ponto), mas, como a maioria dos estados cresceu, o impacto de um desempenho negativo mostrou-se maior. O principal motivo para a queda do portal paranaense foi a retirada da divulgação nominal dos salários dos servidores estaduais. Em 2010, o estado era o único a apresentar essa informação, mas, em 2012, essa não constava mais no site. Questionados, os responsáveis explicaram que uma liminar judicial proibiu esse tipo de divulgação.
Outros estados que perderam nota foram, por exemplo, Sergipe (25º colocado, 0,84 ponto a menos), Mato Grosso (26º colocado, 0,55 ponto a menos) e Pará (22º colocado, 0,50 ponto a menos). Já entre os estados que mais perderam posições estão Amazonas (18º colocado, 9 posições perdidas), Maranhão (17º colocado, 8 posições perdidas) e Rio Grande do Sul (10º colocado, 7 posições perdidas).
Ranking 2012
Posição Estado Nota
1º São Paulo 9,29
2º Espírito Santo 8,73
3º Pernambuco 7,87
4º Rio de Janeiro 7,80
5º Minas Gerais 7,38
6º Rondônia 7,13
7º Ceará 7,09
8º Santa Catarina 6,91
9º Paraíba 6,56
10º Rio Grande do Sul 6,27
11º Rio Grande do Norte 6,07
12º Alagoas 5,85
13º Distrito Federal 5,58
14º Paraná 5,58
15º Tocantins 5,35
16º Goiás 5,11
17º Maranhão 5,07
18º Amazonas 5,02
19º Amapá 5,00
20º Bahia 4,78
21º Acre 4,42
22º Pará 4,15
23º Roraima 4,11
24º Piauí 3,96
25º Sergipe 3,49
26º Mato Grosso 3,38
27º Mato Grosso do Sul 2,98
Fonte: (tele.síntese e contas abertas)