Governo pode baixar decreto para incentivar a construção de redes
22 de junho de 2012 - 15:58
O governo tem uma carta na manga para atender ao pleito das empresas de telecomunicações e incentivar a construção de infraestrutura, com o barateamento dos custos e uma revisão no direito de passagem dos equipamentos em estradas, postes de energia elétrica, e redes de saneamento
Segundo o diretor de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, há uma minuta prestes a ser enviada à Casa Civil da Presidência. A proposta deve se transformar em decreto presidencial em breve.
Coimbra, que participou do 30º Encontro Tele.Síntese, afirmou que estão inclusas no projeto regras mais claras para o compartilhamento de postes entre operadoras de telecomunicações e as concessionárias de energia. Ele adiantou que estão previstas mudanças na forma de cobrança no compartilhamento deste tipo de infraestrutura.
Entre as novidades, está a regulação do poste por grupo econômico. Desta maneira, empresas de um mesmo grupo de telecomunicações poderão usar apenas dez centímetros da cota do poste. As posições restantes ficarão livres para serem ocupadas por outras empresas de telecom. “Quem ocupa um espaço maior terá que se adaptar às novas regras, mas somente onde houver demanda de outras empresas”.
Segundo ele, para estimular que as concessionárias de energia elétrica cedam espaço nos postes sob suas concessões, o provável decreto deve mudar a forma como elas são remuneradas e diminuir o repasse deste aluguel, hoje na casa dos 90%, para as tarifas de energia.
Fonte: (teletime)