Venda de chips em banca também está proibida, diz Anatel.
25 de julho de 2012 - 15:40
Porém, a agência ainda não definiu se as operadoras móveis serão multadas por isso.
A comercilização de chips das operadoras punidas em bancas de revistas, drogarias e comércio varejista está proibida, mas cabe à empresa estabelecer um serviço de comunicação com esses pontos de venda de forma a não prejudicar o usuário. A informação foi dada nesta terça-feira (24) pelo superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
Ontem, primeiro dia de vigência da proibição de vendas de chips e ativação de serviços de voz e dados em 18 estados e Distrito Federal, pela TIM; cinco estados pela Oi; e três estados pela Claro foram constatadas vendas dos chips proibidos por bancas e no comércio varejista. “A responsabilidade pelas vendas é da operadora, mas precisamos apurar se ela deve ser sancionada”, disse Ramos. De qualquer forma, recomenda que o usuário que comprou um chip que não pode ser habilitade, procure a Anatel para ser orientado sobre que medidas adotar para reaver o dinheiro pago.
Ramos disse que serão abertos processos administrativos para avaliar se esses fatos constatados serão sancionados ou não. Ele afirmou que a fiscalização da Anatel foi iniciada desde domingo e hoje já foram apresentados relatórios parciais dos escritórios regionais, apontando que, de forma geral, as operadoras estão procurando atender o que foi estabelecido nas medidas cautelares.
O superintendente de Serviços Privados negou que a adesão à greve tenha prejudicado a fiscalização. “Temos a convicção de que a agência tem condições de fazer esse acompanhamento”, disse Ramos. A fiscalização está sendo feita diretamente nas centrais das operadoras.
Paralisação
Já o Sindicato Nacional dos servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) divulgoi nota hoje afirmando que entre 55% a 60% dos funcionários da Anatel, especialmente nos escritórios estaduais, aderiram à paralisação. Na nota, o sindicato afirma que 50% dos fiscais da agêwncia estão paralisados, comprometendo o acompanhamento do cumprimento das medidas cautelares, que proíbem a venda e habilitação de novas linhas móveis.
Fonte: (tele.síntese)