Senacon e Anatel criam grupo de trabalho para proteger usuários dos serviços de telecom
8 de agosto de 2012 - 16:50
Uma das tarefas do GT é facilitar a troca de informações preventivamente sobre problemas recorrentes do setor
Diante das inúmeras queixas contra os serviços de telecomunicações, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e a Anatel criaram um grupo de trabalho para atuação conjunta em defesa dos usuários dos serviços e aprimoramento da atividade de regulação do setor. Entre as atividades do GT está a elaboração de cartilhas, manuais e informativos para difusão e distribuição aos usuários, inclusive na ocorrência de fatos relevantes que afetem diretamente ao consumidor.
Outra tarefa do grupo de trabalho será a facilitação na troca de informações, preventivamente, acerca dos indicadores de problemas recorrentes no setor de telecomunicações sinalizadas pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). E ainda estabelecer mecanismos de intercâmbio para tratamento conjunto das demandas dos consumidores oriundos da Anatel e do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), com vistas a aperfeiçoar o modelo regulatório.
O grupo de trabalho apresentará suas conclusões no prazo máximo de cento e oitenta dias, a contar da data da reunião de instalação. Cada órgão terá quatro representantes no GT.
Fonte: (tele.síntese)