Anatel e a Senacom criam grupo de trabalho para tratar demanda de consumidores
10 de agosto de 2012 - 17:01
Anatel e a recém criada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) assinaram uma portaria interinstitucional que cria um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de termo de cooperação de caráter técnico e operacional. A proposta de termo deverá contemplar os seguintes objetivos:
- aprimorar os canais de comunicação direta entre a Senacon e a Anatel;
- elaborar, conjuntamente, guias, cartilhas, manuais, artigos e informativos sobre temas relacionados a telecomunicações, para difusão e distribuição aos usuários, inclusive na ocorrência de fatos relevantes que afetem diretamente o consumidor;
- realizar, conjuntamente, programas de capacitação e treinamento que auxiliem os técnicos de cada órgão na interpretação da legislação atinente à defesa do consumidor e ao setor de telecomunicações;
- trocar informações, preventivamente, acerca dos indicadores de problemas recorrentes no setor de telecomunicações sinalizados pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC); e
- estabelecer mecanismos de intercâmbio para tratamento conjunto das demandas dos consumidores oriundas da Anatel e do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), com vistas a aperfeiçoar o modelo regulatório.
Fonte: (teletime)