Anatel quer incluir debate sobre neutralidade em comissão da UIT, mas não na Conferência
25 de outubro de 2012 - 19:19
Proposta será levada à Assembleia Mundial de Normalização de Telecomunicações, que acontece em novembro em Dubai.
A Anatel quer incluir os debates sobre neutralidade na Comissão de Estudos 2, que já discute gerenciamento de redes. Esta é uma das propostas que a agência levará para Assembleia Mundial de Normalização de Telecomunicações (AMNT-12/WTSA-12), do Setor de Normalização da União Internacional das Telecomunicações (UIT-T), que será realizada entre os dias 20 e 29 de novembro, em Dubai. O evento acontece antes da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, marcada de 3 a 14 de dezembro, também na capital dos Emirados Árabes.
A proposta da Anatel não traz qualquer definição de mérito da neutralidade de rede, adiantou o superintendente de Serviços Privados (SPV), Bruno Ramos. Segundo ele, o objetivo é dar mais transparências quando houver esses debates e facilitar a aprovação de recomendações sobre o tema pela UIT.
Outra posição que a agência levará é de não criação de um Grupo de Trabalho específico para a internet, com o argumento de que outros fóruns da entidade já tratam do assunto. O tema já é tratado no CWG, que discute políticas públicas relacionadas à web e o JCA –TATNI (Atividade de Coordenação Conjunta), cuja criação já foi aprovada, com o objetivo de debater aspectos técnicos da internet.
As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (24) durante reunião preparatória para a AMNT da Comissão Brasileira de Comunicações 3 “Normalização de Telecomunicações”. Outra reunião está marcada para o dia 13 de novembro, para fechar a posição brasileira.
Na AMNT-12 os estados membros e membros e associados discutem o funcionamento operacional e estratégico da UIT-T, a alocação de recursos humanos e orçamentários, a definição dos métodos de trabalho, a formação das Comissões de Estudo e nomeação de seus presidentes e vice-presidentes, e também as diretrizes e assuntos prioritários a serem estudados. As AMNTs resultam em uma série de Resoluções normativas que servirão de base para a operacionalização e funcionamento da UIT-T pelos quatro anos seguintes.
Fonte: (Tele.síntese)