Audiência pública debaterá propostas do país à conferência da UIT
26 de outubro de 2012 - 18:25
Debate acontecerá no dia 7 de novembro na CCT do Senado, convocado pelo senador Walter Pinheiro.
As propostas do Brasil que serão defendidas durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, marcada para acontecer entre os dias 3 e 14 de dezembro, em Dubai, serão discutidas em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A informação foi dada nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Anatel, João Rezende. O debate foi marcado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e está previsto de acontecer no próximo dia 7/11.
Rezende destacou a importância do evento, que aprova tratados a serem seguidos pelos países membros da UIT (União Internacional de Telecomunicações). Serão debatidos temas como direito de acesso às comunicações; segurança no uso de TICs; proteção de recursos críticos nacionais; marcos regulatórios internacionais; cobrança e contabilidade, incluindo tributação; interconexão e interoperabilidade; qualidade do serviço; convergência; neutralidade de rede; combate a spam e roaming internacional e em fronteiras.
O senador Walter Pinheiro fará parte da delegação brasileira e quer incluir outros temas, como bancarização na telefonia móvel. As propostas a serem apresentadas ainda estão em discussão nas comissões de estudos da agência, mas já há indicações de que a Anatel não vai apresentar proposta sobre a neutralidade da rede. Segundo fontes da agência, nenhum país formalizou proposta sobre este tema nos documentos já enviados.
Fonte: (Tele.síntese)