Marco Civil da Internet volta à pauta de votação

26 de novembro de 2012 - 19:38

Desta vez, a iniciativa partiu da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que preside as sessões da Câmara nesta semana.

O projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet volta à pauta do plenário da Câmara desta semana, após três tentativas frustradas de votação. Desta vez, a inclusão foi da deputada Rose de Feitas (PMDB-ES), vice-presidente da Casa e que preside as sessões desta semana, em função da viagem do presidente Marco Maia (PT-ES). Na semana passada, a matéria foi retirada de pauta por falta de acordo entre os líderes partidários.

A expectativa é de que sejam apresentadas várias emendas alterando o artigo 9º, que trata da neutralidade de rede, ponto mais polêmico do projeto, que garante a navegação na web sem discriminação. Os artigos 12 e 13, que tratam da guarda de logs, também são tema de outras emendas. Os artigos são criticados pelas teles, que de acordo com a proposta atual, ficam proibidas de guardar as informações sobre a navegação dos usuários.

O relator da proposição, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), continua em busca de um acordo com a maioria dos líderes partidários para assegurar a votação. Até agora, entretanto, ainda não conseguiu as assinaturas necessárias.

 

Fonte: (tele.síntese)