França estuda taxar empresas de internet por coleta de dados de usuários
22 de janeiro de 2013 - 17:39
O governo francês considera cobrar impostos de empresas de internet que coletam dados pessoais de usuários. De acordo com o jornal The New York Times, o presidente da França, François Hollande, trabalha em inúmeras medidas do país para lidar com a “evasão fiscal” de companhias como Google, Amazon e Facebook.
As empresas geram renda por meio da coleta de dados pessoais de usuários, que por sua vez são utilizados para direcionar publicidade personalizada ou adaptar seus serviços aos interesses de cada indivíduo. Devido à extensa captação de informações e as promissoras oportunidades de negócios geradas, o relatório do governo descreve o material armazenado como “matéria-prima” da economia digital. “Eles têm um valor distinto, pouco refletido na ciência econômica ou nas estatísticas oficiais”, diz trecho de um documento divulgado pelo jornal.
A publicação destaca que o Google gera mais de US$ 30 bilhões por ano em receitas de publicidade, incluindo uma estimativa de 1,5 bilhão de euros na França, porém, sem pagar impostos no país. “Queremos trabalhar para assegurar que a Europa não é um paraíso fiscal para um determinado número de gigantes da internet”, disse o ministro da economia digital, Fleur Pellerin, à imprensa em Paris.
Para aplicação do novo imposto, seria necessária uma mudança na legislação, o que o governo pensa em realizar até o fim do ano. A França reconhece, contudo, que obter impostos do Google e de outras empresas de tecnologia dos Estados Unidos levará um longo tempo e exigirá cooperação internacional. O relatório diz ainda que as taxas de imposto seriam calculadas com base no número de usuários rastreados por uma empresa de internet, a ser verificado por auditores externos.
Em comunicado, o Google disse que está revisando o documento de quase 200 páginas. “A internet oferece enormes oportunidades para o crescimento econômico e do emprego na Europa, e nós acreditamos que as políticas públicas devem incentivar esse crescimento”, disse a empresa.
O Google, que já enfrentou problemas quanto a suas políticas de privacidade em toda a Europa, é alvo do governo francês também em outro caso. Há o estudo de uma legislação específica local para regulamentar o uso de conteúdos de sites de notícias por sites de buscas na internet. A medida teria como objetivo coibir a utilização desses conteúdos por serviços como o Google News sem a devida remuneração a empresas de jornais e revistas.
Privacidade
A União Europeia já manifesta sua preocupação com a coleta de dados por empresas e estuda propostas para uma reforma sobre privacidade na internet. Entre as sugestões, está a criação de uma agência com objetivo de estabelecer uma série de regras para dar aos usuários de internet maior controle sobre seus dados online. Além disso, há uma proposta de lei que obriga empresas que armazenam informações na rede, como Microsoft, Google, Apple e IBM, a reportarem qualquer incidente, fraude ou roubo do material de clientes ou usuários de seus serviços.
As medidas foram consideradas radicais pelo governo dos Estados Undos, que insiste para que a Europa seja mais “branda” em sua abordagem. O país ressalta que as reformas poderão sufocar a inovação e o crescimento econômico, além de comprometer o fluxo livre de informações para combater o crime organizado e o terrorismo.
Fonte: (ti inside online)