Pregão eletrônico gera economia de R$ 7,8 bi ao governo em 2012
14 de fevereiro de 2013 - 17:58
Compras públicas de TI movimentaram R$ 5,8 bilhões no ano
O governo federal economizou R$ 7,8 bilhões em 2012 com a utilização do pregão eletrônico nas compras públicas. Esse valor representa 19% No último ano, os gastos da administração pública federal, autárquica e fundacional movimentaram cerca de R$ 72,6 bilhões e 46% das aquisições foram realizadas por meio desta modalidade de licitação. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento (MP), com base no valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
Os órgãos públicos federais localizados no Rio de Janeiro (RJ) e no Distrito Federal (DF) foram os que mais usaram o pregão eletrônico em suas compras. As instituições públicas no estado fluminense foram as que mais empregaram a modalidade de licitação em quantidade, com aproximadamente 4.700 processos. A licitação para a aquisição de material de cirurgia para o Hospital Central do Exército (HCE), com um valor de R$ 107 milhões, é um exemplo do uso.
Já nas instituições governamentais com sede no DF, o pregão na forma eletrônica foi mais usado em valor, representando um gasto de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos. Esse montante representou 77% de todos os gastos de órgãos federais localizados em Brasília com aquisições, como na compra de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo para o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC). Esta licitação foi no valor de R$ 327 milhões.
Proporcionalmente, os órgãos públicos federais de Roraima foram os maiores usuários do pregão eletrônico, pois 91% de suas compras foram realizadas por essa modalidade licitatória.
MPEs
Os dados do Comprasnet, que é gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), revelam na análise por porte que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) movimentaram um montante de R$ 12 bilhões ao serem contratadas pelo governo federal por meio do pregão eletrônico. Esse valor representou 36% das compras governamentais por meio dessa modalidade e gerou uma economia para os cofres públicos da ordem de R$ 2,7 bilhões (21%).
TI
Em 2012, as compras e serviços de tecnologia da informação contratados pelo governo federal movimentaram R$ 5,84 bilhões. Juntos, os ministérios da Educação, da Fazenda e da Defesa respondem por 78% desse total, com investimentos de R$ 1,7 bilhão, R$ 379 milhões e R$ 260,6 milhões, respectivamente.
De 2007 a 2011, os gastos do governo federal com TI variaram entre R$ 2,3 bilhões e R$ 4,8 bilhões. Se comparados os números de 2007 e 2012, constata-se que as aquisições cresceram 153% no período, pulando de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,84 bilhões. “Só para a compra de tablets educacionais, o Ministério da Educação movimentou R$ 333 milhões por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).
Os computadores foram os itens de TI mais comprados pelo governo federal em 2012, movimentando um total de R$ 662,4 milhões. Os números do balanço também demonstram a compra de tablets, impressoras, microcomputadores e servidores de rede. Já no que se refere aos serviços de TI contratados pelo governo, o maior gasto, envolvendo um total de 105,6 milhões, foi com desenvolvimento de softwares.
Dos R$ 5,84 bilhões gastos em compras de TI, R$ 2,97 bilhões foram realizados por meio de processos licitatórios, enquanto R$ 2,87 bilhões ocorreram por dispensa/inexigibilidade de licitação. Cerca de 90% dos serviços de TI contratados com dispensa de licitação foram feitos com a Empresa de Tecnologia e Informações do Ministério da Previdência Social (Datraprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), conforme regulamenta a Lei nº 8.666/93.
Fonte: (tele.síntese)