Teles negociarão com prefeituras adoção de boas práticas para antenas
5 de junho de 2013 - 17:45
As operadoras móveis em atividade no Brasil, representadas pelo SindiTelebrasil, vão elaborar uma lista de boas práticas de engenharia na instalação de antenas celulares. Inspirado em experiências internacionais, como a de Paris, um esboço do documento foi escrito com a ajuda do CPqD. A ideia é levá-lo para as prefeituras das grandes cidades do País e negociar um acordo, segundo o qual as teles seguiriam aquelas normas em troca de uma maior celeridade no licenciamento de novas antenas.
A proposta do SindiTelebrasil é de que haja três tipos de licenciamento, dependendo do porte e da localização da antena. Para aquelas de menor porte, o licenciamento seria dispensado, desde que as teles sigam à risca as boas práticas a serem definidas, o que inclui, por exemplo, distâncias mínimas para instalação de antenas em relação a janelas e sacadas. Haveria um nível intermediário, no qual seria adotado um licenciamento simplificado, com necessidade de poucos documentos e aprovações municipais. E o terceiro e último, para antenas com maior impacto visual, continuaria sendo necessário seguir o processo padrão de licenciamento.
A primeira cidade com quem as teles vão negociar a adoção dessas boas práticas será o Rio de Janeiro. Uma reunião com o prefeito da capital fluminense está marcada para a semana que vem, no dia 14. “Escolhemos o Rio para ser o nosso showcase”, disse Carlos Duprat, diretor do SindiTelebrasil, durante o 13º Rio Wireless, nesta terça-feira, 4, no Rio de Janeiro.
A iniciativa do SindiTelebrasil segue em paralelo ao esforço de aprovação no Congresso Nacional da Lei Geral das Antenas. As propostas são complementares, já que continuará cabendo aos municípios a palavra final sobre o uso do seu solo ou sobre interferências em sua paisagem. Dialogar com as prefeituras se torna cada vez mais urgente, diante da necessidade de instalação de mais antenas para a cobertura 4G e com a adoção de small cells (antenas de pequeno porte).
Duprat reconheceu que muitas das torres instaladas hoje não seguem o que será definido como boas práticas pelo próprio setor. Mas fez também uma crítica às reclamações da sociedade contras as teles: “todo mundo gosta do aparelho e ninguém gosta das antenas, mas uma coisa não funciona sem a outra”. Ele citou o caso de Porto Alegre, onde há 18 leis e decretos municipais diferentes que impõem algum tipo de restrição à instalação de torres celulares. Se fossem seguidos à risca, apenas 12% da área metropolitana da capital gaúcha estaria coberta e as teles estariam sendo multadas constantemente pela Anatel por não cumprimento de metas.
Fonte: (teletime)
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