Minicom garantirá 10 MHz na faixa de 2,5 GHz para os pequenos provedores
18 de setembro de 2013 - 19:11
O ministro Paulo Bernardo deve assinar nos próximos dias uma portaria que destina 10 MHz em caráter primário na faixa de 2,5 GHz para os pequenos provedores. A decisão atende a um dos pleitos das entidades que representam esses empresários, já que os leilões de radiofrequência da Anatel sempre foram desenhados para a participação apenas das grandes empresas.
A banda que será destinada aos pequenos é a faixa T de 15 MHz que a Anatel havia reservado para o Serviço Limitado Privado (SLP) nas áreas onde não existe o MMDS. Nas áreas onde há empresas de MMDS, a banda T está dentro do espectro que foi deixado para elas de 50 MHz em TDD. Ou seja, em cidades como São Paulo, Rio, Brasília e outras grandes capitais onde havia o MMDS, não haverá espaço para esses pequenos provedores na faixa de 2,5 GHz
A ideia era que as prefeituras pudessem prestar serviço de banda larga na faixa, mas isso não se concretizou. A faixa T tem 15 MHz, mas os pequenos provedores deverão ter disponíveis, de fato, 10 MHz, já que 5 MHz devem ser usados para a banda de guarda.
Para a disponibilização da faixa haverá um chamamento público para identificar os interessados, mas não se sabe como seria sua divisão geográfica – algo muito importante para os pequenos, que normalmente atuam em uma região restrita dos estados.
Também não se sabe como a portaria vai garantir que a faixa seja exclusiva para os pequenos provedores, mas uma fonte comenta que poderá ser usada a definição da Anatel de prestadores de pequeno porte, ou seja, aqueles com menos de 50 mil acessos.
Fonte: (teletime)